Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail: [email protected]. Aparecida Maria Vieira é professora da Educação Infantil, atualmente leciona Metodologia de Pesquisa (particular), Fez o curso de bacharel em Ensino Teológico e freqüenta o VI semestre do curso de bacharel em Direito na UNIC-SUL em Tangará da Serra. E-mail: [email protected].

Brahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol

Recurso ordinário. Arguição de nulidade por ocasião da primeira manifestação.

Usina indenizará cortador de cana por hérnia de disco

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Unimed é condenada por negar tratamento fisioterápico de associado

TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez

mensal do benefício de aposentadoria por invalidez quando precedido de auxílio-doença.